Justiça condena Virgínia Fonseca após cliente comprar e não receber óculos da linha da influencer

A influenciadora digital Virgínia Fonseca foi condenada no Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), após uma consumidora de Maringá, no norte do estado, comprar um óculos de sol divulgado por ela e não receber o produto. No entendimento do juiz, ela teve responsabilidade civil sobre a venda do item. 

Virgínia entrou com recurso após a decisão, mas a condenação foi mantida. A empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados. A compra foi realizada no dia 6 de abril de 2023, após a consumidora ver a publicidade nos stories da influenciadora. 

Ela chegou a receber o e-mail com a confirmação do pedido e do pagamento, mas os óculos nunca foram enviados ou entregues. Na ação, ela afirma que fez uma reclamação à Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), mas não teve o problema resolvido. 

O juiz que avaliou o caso, entendeu que Virgínia teve responsabilidade civil sobre a venda dos óculos que divulgou e levava o nome dela. Ele também considerou que a reputação da influenciadora fez a consumidora confiar no produto, e como ele não foi entregue, ela deve ser responsabilizada pelos danos causados.  

A cliente solicitou, inicialmente, uma indenização de R$ 5.130, sendo duas vezes o valor pago nos óculos, por danos materiais, e R$5 mil por danos morais. No entanto, na primeira decisão, a quantia foi determinada pela Justiça em R$4.130, e, após o recurso da influenciadora, chegou ao valor final de R$2.130. 

O Poder Judiciário do Paraná aproveitou o caso para reforçar a responsabilidade dos influenciadores digitais na promoção de produtos e serviços. Por meio de nota, foi informado que o caso serviu como alerta para a necessidade de maior transparência e ética no mercado de influência digital. "Seguimos firmes na defesa dos direitos daqueles que foram lesados por práticas enganosas.