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Justiça de SP determina bloqueio de 15 sites de jogos de azar

Os sites atuam, sem regulamentação ou liderança de operação no Brasil

Por FolhaPress
Ás

Justiça de SP determina bloqueio de 15 sites de jogos de azar

Foto: Imagem ilustrativa/Pexels

Uma decisão liminar da Justiça de São Paulo determinou o bloqueio de 15 sites de jogos de azar virtuais como o do tigrinho, do dragão e similares, que prometem supostos retornos rápidos para os jogadores.

O juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão, da 35ª Vara Cível da Capital, acatou um pedido de uma associação de jogos e apostas e enviou ofício à Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para a suspensão de acesso aos endereços. Cabe recurso.

Segundo os autos, a Adeja (Associação em Defesa da Integridade e dos Direitos e Deveres nos Jogos e Apostas) afirmou que os sites atuam, sem regulamentação ou liderança de operação no Brasil, na intermediação financeira entre os usuários dos jogos e os sites. Ou seja, são responsáveis pelo fluxo do dinheiro entre os apostadores e as contas das empresas.

O Ministério Público se manifestou pela extinção da ação sem julgamento, mas o juiz Marzagão também acatou o argumento da Adeja de que a própria associação poderia ajuizar uma ação civil pública.

O magistrado também indeferiu um pedido da associação para o bloqueio das contas bancárias das empresas e deu 15 dias para que elas se manifestem. Após a determinação da Justiça, a Anatel deveria comunicar as operadoras de telefonia para que façam o bloqueio.

"Os fatos narrados na inicial e os documentos que a acompanham demonstram a verossimilhança das alegações da autora no sentido da participação das corrés nos danos sofridos pela coletividade", disse o magistrado.

Em acesso na manhã desta segunda-feira (9), por volta das 10h30, ainda era possível acessar ao menos sete dos sites listados na decisão, a maioria prometendo retornos de investimento ou exibindo os personagens do jogo do tigrinho.

Como mostrou a Folha, cerca de 500 boletins de ocorrência já foram registrados em São Paulo com menção ao tigrinho desde o ano passado. Quem acreditou nas promessas chegou a perder R$ 200 mil, segundo investigações da Polícia Civil.

VEJA A LISTA DE SITES BLOQUEADOS
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