Justiça decide manter realização do Enem 2020 durante a pandemia

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) decidiu manter nesta quinta-feira (14), a decisão da Justiça Federal em São Paulo que negou o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). No texto, o desembargador Antonio Carlos Cedenho diz que "a aplicação do exame não foi uma decisão isolada e política do Ministério da Educação. Houve a participação de setores diretamente interessados no ENEM, inclusive Estados e Municípios, dando legitimidade e representatividade para a nova data de realização".

"Embora as infecções pelo novo coronavírus tenham se intensificado, devido, sobretudo, às festas de fim de ano, a observância das normas sanitárias minimiza o risco durante a prova. Similarmente às eleições para prefeitos e vereadores, o ENEM sintetiza um interesse público de difícil postergação”, completou.

Com isso, as provas do exame acontecerão nos domingos (17) e (24). Nesta noite da última quarta (13), a Justiça Federal do Amazonas suspendeu a realização da prova no estado. A decisão liminar foi concedida pelo juiz federal José Ricardo de Sales. De acordo com a determinação, as provas devem ficar suspensas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado pelo poder executivo estadual, sob pena de multa de R$100 mil por dia de descumprimento, até o limite de 30 dias.

Covid-19

A realização do Enem 2020 colocará 5,78 milhões de candidatos em circulação. O exame terá 14 mil locais de prova e 205 mil salas em todo o país. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o balanço com número de cidades que terão Enem só será divulgado após a aplicação.