Justiça derruba liminar e determina volta às aulas no Rio

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ), desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, atendeu nesta terça-feira (6), a um recurso da Prefeitura do Rio e determinou a volta das aulas presenciais no município, dentro da flexibilização das medidas contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus. 

O retorno das atividades acadêmicas  havia sido suspenso na noite do último domingo (4), quando o juiz Roberto Câmara Lace Brandão concedeu uma liminar [decisão provisória] em resposta a uma ação protocolada por vereadores e deputados estaduais do Psol. A decisão tinha sido confirmada na noite da última segunda (5), pela juíza titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Georgia Vasconcellos da Cruz.

Ao derrubar a liminar de Brandão, Figueira citou o aval do Comitê Científico da prefeitura e pontuou que “todas as escolas seguem o sistema de rodízio (...), mantendo distanciamento e os devidos cuidados pertinentes, também continuando com aulas através da via remota”. “Na verdade, os pais podem escolher se deixam ou não seus filhos frequentarem as aulas”, escreveu Figueira. Além disso, ele disse, nesta terça (6), que “prevalece o respeito aos critérios utilizados pelo Poder Executivo, a quem (...) cabe definir seus planos de ação no combate à pandemia”.

A Secretaria Municipal de Educação afirmou que os colégios particulares já podem abrir na tarde de hoje (6), no município. Segundo a pasta, as 419 escolas e creches da prefeitura retomam as atividades na quarta (7).

Todas as atividades presenciais de educação, das creches às universidades, passando por cursos livres, tanto na rede pública quanto na particular, haviam sido suspensas nos 10 dias da pausa emergencial. A Prefeitura do Rio tinha autorizado o ensino presencial na rede privada já para a última segunda (5), mas a liminar de Brandão havia proibido a reabertura dos estabelecimentos.

Já na rede municipal, as escolas tinham reservado a última segunda para serviços administrativos e receberiam os alunos na manhã desta terça. Na última sexta-feira (2), o prefeito Eduardo Paes flexibilizou algumas medidas restritivas para conter o avanço da Covid-19 e manteve outras. Parte das restrições da pausa emergencial foi estendida até quinta-feira (8). A partir de sexta-feira, estabelecimentos como comércios, clubes, bares, restaurantes e outros serão autorizados a reabrir. Praias, parques, cachoeiras e outros continuarão proibidos.