Justiça determina que Ministério da Saúde alerte sobre feijões que prometem cura da Covid-19

O Ministério da Saúde deverá incluir no site da pasta um alerta sobre os feijões com supostos poderes de cura contra a Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, após uma determinação do Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a pasta, a  história é falsa porque não há comprovação científica até então sobre medicamento, substância ou alimento que garanta a cura. Os feijões são comercializados pelo pastor Valdemiro Santiago.

A medida reforça a ordem liminar da 5ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, emitida em 27 de outubro, no âmbito da ação civil pública proposta pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo. Na época, o juízo determinou que fosse fixado um informe no site da pasta, em caráter contínuo e de forma cuidadosa, respeitosa e neutra, para informar sobre a eficácia comprovada dos feijões.

O Ministério da Saúde, no entanto, disponibilizou texto sobre alimentação e fake news que destaca apenas a importância de manter uma alimentação saudável e o cuidado ao compartilhar informações sem comprovação científica sobre alimentos com supostos efeitos terapêuticos contra a Covid-19. Além disso, a pasta chegou a publicar um alerta sobre a cura prometida pelo líder da Igreja Universal do Poder de Deus, mas a página foi retirada do ar dentro de poucos dias. O alerta dizia que a cura era “fake news” e orientava as pessoas a não divulgar a notícia.

Os vídeos nos quais Valdemiro Santiago fala sobre a suposta cura foram retirados do YouTube a pedido do MPF. A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão solicitou que as imagens permanecessem armazenadas nos equipamentos da Google Brasil, proprietária da plataforma de vídeos. O MPF apresentou, em manifestação, embargos de declaração para reafirmar a importância de o Ministério da Saúde mencionar explicitamente os feijões, o que foi acatado em decisão proferida em 1º de janeiro.