Justiça do Rio torna réus sócios e funcionários do PCS Lab

A Justiça do Rio de Janeiro tornou réus os seis sócios e funcionários do PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falsos negativos para HIV que resultaram na infecção de seis pacientes transplantados.

Na decisão emitida na terça-feira (22), a juíza Aline Abreu Pessanha aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e decretou a prisão preventiva dos réus. Ela diz que os seis envolvidos devem permanecer detidos devido a gravidade do crime e também para que não atrapalhem a investigação.

Os réus são acusados de associação criminosa, lesão corporal grave e falsidade ideológica. A técnica em patologia clínica Jacqueline Iris Bacellar de Assis também foi denunciada por falsificação de documento particular.

Como noticiado pela Folha, a Faculdade Unopar informou não reconhece o diploma de biomedicina da técnica. Ela teria assinado laudos no laboratório PSC Lab Saleme.

O atestado de formação foi apresentado pelo laboratório, que afirma ter recebido o documento de Jacqueline no momento de sua contratação. A técnica, por sua vez, afirma desconhecer o documento. Sem o diploma, ela não teria capacidade para assinar laudos da clínica.

VEJA QUEM SÃO OS PRESOS ATÉ AGORA
Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, sócio do PCS Lab Saleme, foi o último a ser preso. A prisão foi decretada na terça-feira e ele chegou a ser considerado foragido, mas se entregou às 8h30 desta quarta-feira (23) na Cidade da Polícia, zona norte do Rio. Ele optou por não dar declarações. A defesa dele informou que entraria com um pedido de habeas corpus.

A bióloga e coordenadora técnica do laboratório PCS Lab Saleme, Adriana Vargas dos Anjos foi acusada por funcionários de ter dado ordem para economizar no controle de qualidade. O advogado Leonardo Mazzutti Sobral, que representa a bióloga, afirmou que Anjos "não recebeu e tampouco emitiu qualquer ordem para reduzir a periodicidade de atos relativos a controle de qualidade".

Após o indiciamento, a defesa da bióloga disse que entende que a prisão, mesmo que temporária, "é completamente injusta". O advogado afirma que está agindo para retirá-la do cárcere o mais rápido possível.

O técnico de laboratório Ivanilson Santos foi preso na segunda-feira (14), na primeira fase da operação. Além dele, estão presos os técnicos Cleber de Oliveira Santos e Jacqueline Iris Bacellar de Assis.

Outro sócio do laboratório, o ginecologista Walter Vieira atribuiu as contaminações a falhas humanas. Segundo ele, no primeiro caso, Cléber Santos não realizou a checagem de um equipamento para testes de HIV, resultando em um laudo falso negativo.

No segundo caso, Ivanilson teria digitado incorretamente o resultado de um exame, e a conferência e assinatura ficaram a cargo de Jaqueline Assis, que teria utilizado documentos falsos para se passar por biomédica.

A defesa de Cleber afirma que ele não fez exames com falsos negativos e não tinha vínculo empregatício com a clínica.

Ivanilson afirmou que não assinava os laudos do laboratório, sendo essa responsabilidade de outros profissionais.

Jacqueline disse que sua função era administrativa e que seu nome foi usado indevidamente em assinaturas de laudos. Ela também disse que nunca se apresentou como biomédica.

Seis pacientes que estavam na fila de transplante da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro receberam órgãos contaminados pelo vírus HIV e, posteriormente, receberam resultados positivos para a doença.

A Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro classificou o ocorrido como "inadmissível" e ressaltou que se trata de uma situação sem precedentes. O Ministério da Saúde também está acompanhando o caso.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, ordenou a instauração de uma auditoria para investigar o sistema de transplantes no Rio de Janeiro e verificar possíveis irregularidades na contratação do laboratório responsável pelos exames.

O episódio ocorreu em testes realizados por um laboratório privado, contratado pela Fundação Saúde, sob a responsabilidade da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro, para atendimento ao programa de transplantes no estado.

A auditoria será realizada pelo Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS). Além disso, a pasta solicitou a interdição cautelar do Laboratório PCS LAB Saleme/RJ, cuja unidade operacional fica no Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.

O Ministério da Saúde também determinou que a testagem de todos os doadores de órgãos no Rio de Janeiro voltasse a ser feita exclusivamente pelo Hemorio.

Após o caso, foram exonerados todos os membros da diretoria da Fundação Saúde, empresa pública do Rio de Janeiro responsável pelo contrato com o PCS Lab Saleme, laboratório investigado por emitir laudos com falso negativo para HIV, o que resultou na infecção de seis pacientes transplantados.

Por meio de nota, o governador Cláudio Castro (PL) informou que aceitou a renúncia da diretoria e que a medida "amplia a transparência e assegura que não haja interferências nas apurações já determinadas pelo Governo do Estado". Informou também que em breve será anunciada uma nova diretoria.