Justiça Eleitoral executou quase 200 eleições suplementares desde 2018
As principais causas são por judicialização da política, acusações de irregularidades na campanha e condenações nos tribunais
Foto: Reprodução/Agência Brasil
No Brasil, foram realizadas novas eleições em quase 200 municípios por conta de judicialização da política, acusações de irregularidades na campanha e condenações nos tribunais.
As chamadas eleições suplementares acontecem fora das datas habituais e são solicitadas em caráter extraordinário diante da perda do cargo por parte de vitoriosos nas urnas que se envolveram em irregularidades. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 191 novas eleições foram realizadas no país em menos de quatro anos.
De acordo com a legislação atual, a perda de cargo acontece quando a condenação criminal por superior a um ano para crimes contra a administração pública e abuso de poder é superior a quatro anos para os demais casos. Nesses casos, a pena deve ocorrer em regime fechado pelo tempo citado, conforme o Código Penal.
