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Brasil

Justiça Eleitoral executou quase 200 eleições suplementares desde 2018

As principais causas são por judicialização da política, acusações de irregularidades na campanha e condenações nos tribunais

Por Da Redação
Ás

Justiça Eleitoral executou quase 200 eleições suplementares desde 2018

Foto: Reprodução/Agência Brasil

No Brasil, foram realizadas novas eleições em quase 200 municípios por conta de judicialização da política, acusações de irregularidades na campanha e condenações nos tribunais. 

As chamadas eleições suplementares acontecem fora das datas habituais e são solicitadas em caráter extraordinário diante da perda do cargo por parte de vitoriosos nas urnas que se envolveram em irregularidades. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), 191 novas eleições foram realizadas no país em menos de quatro anos.

De acordo com a legislação atual, a perda de cargo acontece quando a condenação criminal por superior a um ano para crimes contra a administração pública e abuso de poder é superior a quatro anos para os demais casos. Nesses casos, a pena deve ocorrer em regime fechado pelo tempo citado, conforme o Código Penal.

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