Justiça Eleitoral obriga Base Aérea a remover número 22 de propaganda de evento em Rondônia

A Força Aérea Brasileira (FAB) foi proibida pela Justiça Eleitoral de mencionar o número 22 na divulgação do evento "Portões Abertos", que aconteceu no fim de semana na Base Aérea de Porto Velho. De acordo com a decisão, o uso da numeração tinha viés eleitoral, pois 22 é o mesmo número usado por Jair Bolsonaro (PL) na campanha eleitoral.

Uma equipe de reportagem da Rede Amazônica esteve na Base Aérea, durante o sábado (15), e constatou que o número não foi exibido e que o evento aconteceu praticamente sem a exposição de peças publicitárias.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) foi responsável pela ação  judicial contra o uso do número 22 pela Força Aérea. O órgão argumentou que o uso da numeração poderia causar "evidente benefício eleitoral ao candidato a presidente que concorre com o mesmo número”.

No banner de divulgação prévia do evento foi exibido o nome “Portões Abertos” e, bem ao lado, o número “22”, em letras grandes, seguidos de informações sobre local e horário em letras menores.

A Justiça Eleitoral aponta que, embora possa haver a alegação de que o número fazia alusão ao ano corrente, nos eventos anteriores esse artifício nunca foi utilizado, como na última edição de 2019. Portanto, para a Justiça, é “evidente o uso do evento público com finalidade eleitoral”.

A decisão determinou que a Base Aérea encaminhasse novamente para a imprensa todo material de divulgação do evento – como banners e textos – sem a menção do número 22 em destaque.

Também foi designada uma equipe de fiscalização ao evento para analisar se as ordens foram cumpridas. Um dia após a decisão judicial, a logo do evento foi mudada para os quatro dígitos correspondente ao ano 2022.

Antes do evento, a FAB havia divulgado que estava proibido a entrada de veículos com propagandas eleitorais ou de pessoas que estivessem vestindo roupas que fizessem alusão a candidatos, assim como o uso de adesivos e outros adereços com a mesma conotação.

Evento

'Portões Abertos' é um evento da FAB realizado anualmente em Porto Velho para que a população possa entrar nas dependências da Base Aérea e conhecer de perto as aeronaves militares, como a AH-2 Sabre e Caça A-29. Por causa da pandemia da Covid-19, o evento Portões Abertos não era realizado há dois anos.

Além da exposição, a FAB faz sorteios de voos panorâmicos no avião C-98 Grand Caravan. Os visitantes também podem conversar com os militares que tripulam as aeronaves.