Justiça Federal da Bahia terá expediente suspenso nos feriados de Semana Santa e Tiradentes
Atividades voltarão ao normal na terça-feira (22)
Foto: Divulgação/SJBA
A Seção Judiciária da Bahia e as Subseções Judiciárias relacionadas não terão expediente durante os dias 16 a 21 de abril (quarta a segunda-feira) devido aos feriados da Semana Santa e de Tiradentes. As atividades voltarão ao normal na terça-feira (22).
A direção do Foro da SJBA publicou os feriados e os dias de ponto facultativo no âmbito da Seção Judiciária e Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, neste ano, mediante a Portaria SJBA-DIREF n. 25/2025. O feriado da Semana Santa está previsto na Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966, e o feriado de Tiradentes na Lei n. 10.607, de 19 de dezembro de 2002.
Os períodos processuais no Tribunal Regional Federal da 1ª Região e nas Seções e Subseções Judiciárias vinculadas que comecem ou se completem nos dias referidos serão prorrogados para o próximo dia útil, 22 de abril (terça-feira). Nesse período, será conservada somente a avaliação de ações, procedimentos e providências de urgência que pretendam impedir o perecimento de direito.
