Justiça Federal manda juiz analisar pedido de afastamento do ministro Ricardo Salles
A análise deverá ser feita de forma imediata
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A justiça Federal do Distrito Federal determinou ao juiz da 8ª Vara Federal no Distrito Federal que analise, imediatamente, o pedido de afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. O magistrado também incluiu o processo na pauta de julgamento do dia 27 de outubro. A ação será analisada pela 3ª Turma da Corte.
"Caso não haja o cautelar afastamento do requerido do cargo de Ministro do Meio Ambiente o aumento exponencial e alarmante do desmatamento da Amazônia, consequência direta do desmonte deliberado de políticas públicas voltadas à proteção do meio ambiente, pode levar a Floresta Amazônica a um 'ponto de não retorno', situação na qual a floresta não consegue mais se regenerar", disseram os promotores.
O pedido foi apresentado à Justiça Federal em Brasília, mas o juiz determinou o envio dele à Seção Judiciária de Santa Catarina, porque já havia uma solicitação similar tramitando no local.
"Todavia, para não incorrer em indevida supressão de instância, entendo que o pedido deve ser analisado pelo pedido de origem, ao qual é facultado suscitar conflito de competência ao órgão judicial competente para dirimi-lo.", disse o desembargador Ney Bello, entendendo que, antes, o pedido precisa ser analisado na primeira instância.
