Justiça libera mais R$ 1,9 bilhão de atrasados a aposentados do INSS
Valor é referente à revisão de aposentadorias, auxílios-doença e pensões
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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou mais R$ 1,9 bilhão em atrasados para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que conseguiram a concessão ou a revisão do benefício na Justiça.
O valor é referente as ações previdenciárias e assistenciais, como revisão de aposentadorias, auxílios-doença, pensões e outros benefícios, de 95.504 processos, destinados a 122.720 beneficiários.
O pagamento será feito conforme o cronograma de cada Tribunal Regional Federal (TRF). O montante é referente às RPVs (requisições de pequeno valor) de julho deste ano.
No total, foram repassados aos Tribunais Regionais Federais R$ 2,3 bilhões, para quitar ações de 161.534 processos, com 199.559 beneficiários. A maior parte (R$ 1,9 bilhão) é para segurados da Previdência.
Para o beneficiários receberem o pagamento, o processo precisa ter sido finalizado, sem possibilidade de recursos do INSS, o chamado rânsito em julgado. É preciso ainda que a Justiça tenha concedido a ordem de pagamento, a requisição ou a autuação do processo.
