Conselho discute detalhes de repasses a estados e municípios por perdas com ICMS nesta quarta-feira (25)
Dezoito representantes federais, estaduais e municipais participarão do colegiado criado por Lula em abril, sem remuneração
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A primeira reunião do Conselho da Federação, agendada para esta quarta-feira (25), discutirá a compensação do governo federal aos estados e municípios que sofreram perda de arrecadação do ICMS. A medida foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem (24), mas os detalhes ainda precisam ser definidos. Os critérios serão debatidos durante a reunião do conselho, que foi criado por Lula em abril deste ano.
O encontro ocorre na sequência da cerimônia de posse dos 18 integrantes, que não serão remunerados por participar do colegiado. Criado com o propósito de ser um órgão de integração e cooperação entre os níveis federal, estadual e municipal, o principal objetivo do Conselho da Federação é facilitar a articulação entre os entes federativos e estabelecer prioridades em questões de interesse comum.
Além do presidente Lula, estarão presentes na primeira reunião os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais), Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), juntamente com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O Conselho, que se reunirá periodicamente de acordo com a necessidade, será composto por representantes do Executivo federal, associações e consórcios locais indicados por cada entidade. As decisões serão tomadas por consenso e publicadas como resoluções.
