Justiça mantém prisão do cacique Serere Xavante, réu no STF por atos antidemocráticos

Após audiência de custódia realizada nesta segunda-feira (23), a Justiça decidiu manter a prisão de José Acácio Serere Xavante, conhecido como Serere Xavante, réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por incitação ao crime e atos antidemocráticos.

Serene foi preso por policiais argentinos em Puerto Iguazú, próximo à fronteira com o Brasil, no último domingo (22). Ele  tinha um mandado de prisão em aberto, decretado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir medidas cautelares. Ele foi encaminhado para a unidade da Polícia Federal (PF) de Foz do Iguaçu.

A primeira prisão de Serene Xavante aconteceu em 12 de dezembro de 2022, no mesmo dia da diplomação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após a prisão, houve tentativa de invasão a um prédio da PF, além de carros e ônibus queimados em diversos pontos da capital federal.

Segundo a Polícia Federal (PF), Serere Xavante teria realizado manifestações de cunho antidemocrático em frente ao Congresso Nacional, no Aeroporto Internacional JK de Brasília (invadindo a área de embarque), na Esplanada dos Ministérios durante a cerimônia de troca da bandeira nacional e em frente ao hotel onde estavam hospedados os então eleitos presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

A defesa do líder indígena alega que a prisão é "ilegal", visto que o cliente está autorizado a permanecer na Argentina até que o governo argentino decida se ele receberá, ou não, asilo político.

"Não existe nenhum pedido de extradição expedido pelo STF para prender o Serere na Argentina, porque sequer tem condenação. A ação penal do Serere encontra-se em fase de instrução", disse a defesa.