Justiça Militar envia ao STF investigação contra coronéis do Exército
Ele são suspeitos de elaborar carta que pressionava o comando a aderir um golpe de Estado
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A Justiça Militar enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre quatro coronéis do Exército Brasileiro que são suspeitos de elaborar uma carta que pressionava o comando a aderir um golpe de Estado após a eleição que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva como presidente em 2022.
Na prática, a Justiça Militar decidiu que os crimes militares supostamente praticados pelos oficiais não serão julgados e que cabe ao STF analisar os fatos.
A carta investigada, intitulada "Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro", foi usada para pressionar o então comandante do Exército, general Freire Gomes, a aderir à tentativa de golpe, segundo as apurações.
Os suspeitos de elaborar a carta são:
Anderson Lima de Moura, coronel da ativa;
Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel da reserva;
José Otávio Machado Rezo, coronel da reserva; e
Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel da ativa.
O caso chegou à Justiça Militar depois do próprio Exército abrir um inquérito para apurar a elaboração e divulgação do documento por quatro coronéis. Em outubro, o caso foi concluído e três coronéis foram indicados. O quarto havia conseguido uma liminar provisória para suspender a investigação relacionada a ele.
O relatório do Exército foi remetido ao Ministério Público Militar para a eventual apresentação de denúncia, mas a Justiça Militar decidiu enviar o caso ao STF.
"A 2ª Procuradoria de Justiça Militar havia pedido quebra dos sigilos telefônico e telemático dos envolvidos, mas o juízo da 2ª Auditoria da 11ª CJM declinou da competência, em favor do Supremo Tribunal Federal", informou o Ministério Público. Os detalhes estão sob sigilo.
