Justiça nega liberdade para ex-vereador Oyama de Figueiredo e três filhos acusados de fraudes fundiárias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) optou pela manutenção das prisões preventivas do ex-vereador Oyama de Figueiredo e dos filhos, Luanda Cajado de Figueredo Carvalho, Lívia Cajado de Figueiredo Cosmo e Pedro Henrique dos Reis de Figueiredo. Os  quatro são investigados pela suspeita de envolvimento em uma esquema de fraudes fundiárias, grilagem de terras e lavagem de dinheiro em Feira de Santana, segunda maior cidade da Bahia.

A decisão judicial foi emitida na última terça-feira (7), em julgamento da Segunda Turma da Primeira Câmara Criminal do TJ-BA, que negou mais um pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-vereador.

O julgamento para o pedido de liberdade de Oyama já havia sido adiado por três vezes antes do encerramento. De início, a análise estava agendada para acontecer no dia 17 de março deste ano. Porém, foi suspensa pois a sessão não foi finalizada no horário previsto. Outros 14 processos também chegaram a ser adiados.

Após os adiamentos, o caso foi reagendado para o dia 24 de março, mas foi retransferido para o dia 31 do mesmo mês. Na última semaa do mês de março, o julgamento deu início e a desembargadora Soraya Moradillo Pinto votou contra a concessão do habeas corpus.

A sessão chegou a ser interrompida depois que um dos desembargadores solicitou mais tempo para análise do caso. A votação teve reinício e foi encerrada na terça-feira (7), quando os magistrados optarm pela manutenção preventiva do empresário.

Relembre a operação

O TJ-BA converteu para preventiva a prisão de Oyama, no dia 4 de dezembro de 2025. Além do ex-vereador, sete pessoas suspeitas de fazer parte de um esquema criminoso, também tiveram as prisões convertidas, depois das prorrogações de prisões temporárias. Sete dos investigados já foram presos no dia 26 de novembro, durante deflagração da Operação Sinete, que foi conduzida pela Polícia Civil.

Ao longo do cumprimento dos mandados pelas autoridades, 12 carros de luxo foram apreendidos, além de duas motocicletas, dinheiro em espécie, joias e documentos. Também foi determinado pela Justiça, o bloqueio de bens e valores, com sequestro de até R$ 6 milhões por Certificado de Pessoa Física (CPF) e R$ 60 milhões por Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) dos investigados.

As autoridades identificaram um sistema de falsificação e manipulação de documentos públicos e judiciais, com utilzação equivocada de procurações, certidões e decisões judiciais para apropriação clandestina de propriedades. Em algumas situação, ocorreu emprego de coação, violência e porte irregular de arma de fogo.

Oyama Figueiredo e os filhos negam envolvimento nos crimes que são investigados pela polícia