Justiça nega pedido do PT e mantém aparição de Bruno Reis em propaganda de vereadores

A Justiça Eleitoral de Salvador negou o pedido feito pela coligação “Que cuida da gente”, formada pelos partidos dos Trabalhadores (PT) e Socialista (PSB), e permitiu a continuidade da aparição do candidato democrata à Prefeitura da capital baiana, Bruno Reis, nas inserções de vereadores durante o horário eleitoral em rádio e televisão.

O PT afirmou que quase 30 segundos do tempo de candidatos ao legislativo municipal filiados ao Republicanos (PRB) foram destinados à aparição do postulante ao Thomé de Souza. A coligação solicitou que qualquer outro partido aliado a Bruno seja proibido de apresentá-lo nas inserções para candidaturas de vereadores, com exceção do DEM, ao qual o vice-prefeito é filiado.

A Justiça negou o pedido usando a resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata da vedação “aos partidos políticos e às coligações de incluir, no horário destinado aos candidatos às eleições proporcionais, propaganda das candidaturas a eleições majoritárias ou vice-versa, ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos candidatos majoritários, ou, ao fundo, de cartazes ou fotografias desses candidatos, ficando autorizada a menção ao nome e ao número de qualquer candidato do partido político ou da coligação”.

A decisão entende que não há motivo para proibir tal prática, em razão de não contrariar a legislação e tem caráter liminar. O mérito do pedido será apreciado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).