Justiça nega recurso de Eduardo Bolsonaro contra youtuber que fez postagem sugerindo sua morte
O entendimento do TJ-SP foi de que a publicação teve tom “humorístico” e não ultrapassou limites; Defesa vai recorrer
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Justiça de São Paulo negou recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) contra a decisão que havia rejeitado pedido de indenização contra o youtuber Henrique Marques de Almeida, conhecido como MarquesZero, após ele publicar em uma rede social postagem que sugeria morte do parlamentar.
Eduardo Bolsonaro havia pedido indenização no valor de R$ 5.000 sob alegação de que sua honra e imagem foram abaladas pela publicação do youtuber nas redes sociais. A defesa do parlamentar afirmou que vai recorrer da decisão.
Na publicação, MarquesZero escreveu a seguinte mensagem: “Queria tuitar pedindo a morte de Eduardo Bolsonaro. Mas isso é contra as regras do Twitter, então eu nunca tuitarei pedindo pra alguém matar a família Bolsonaro. É crime, não tuitem que alguém deveria matar o presidente”.
Inicialmente, o pedido de indenização havia sido rejeitado pelo juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 1ª Vara Cível da Comarca de Mauá, em novembro de 2021. Na decisão, ele citou o ataque sofrido por Jair Bolsonaro durante a campanha eleitoral de 2018, mas considerou que a postagem "não ultrapassou os limites".
Na semana passada, o recurso foi rejeitado pela 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O relator do caso afirmou que “pessoas que ingressam na carreira política, como o caso do autor, estão mais vulneráveis à exposição pública, incluindo críticas e sátiras”.
“Um sem número de pessoas são diariamente satirizadas por meio de ‘memes’ nas redes sociais, mas, nem por isso, se mostra razoável todas baterem às portas do Poder Judiciário para pleitear indenizações”, escreveu o juiz Vitor Frederico Kümpel.
