Justiça suspende demissões de funcionários da Ford

O Ministério Público do Trabalho (MTB-BA) informou nesta sexta-feira (19), que uma decisão judicial, emitida na última quinta-feira (18), suspendeu o desligamento de empregados da Ford que atuam em funções de liderança e supervisão na fábrica de Camaçari, região metropolitana de Salvador. Em 11 de janeiro deste ano, a Ford anunciou que encerrará a produção de veículos em suas fábricas no Brasil.

Com a nova liminar, as dispensas continuam suspensas, mas o valor da multa por descumprimento foi elevado, como forma de sinalizar para a montadora a necessidade de cumprimento das decisões judiciais. Em decisão judicial anterior, a empresa estava proibida de demitir empregados de sua fábrica no município de Camaçari, até que sejam negociadas condições coletivas.

A nova liminar foi concedida pelo juiz Alexei Malaquias de Almeida, substituto da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari. A decisão também afeta as empresas que fornecem insumos para a montadora e estão instaladas no complexo industrial no município baiano. Ainda segundo o MPT-BA, apenas as empresas fornecedoras de insumos que se situam fora da planta não são afetadas pela decisão judicial.

"Como houve clara intenção de descumprir a liminar anterior, o Judiciário também determinou o aumento do valor da multa para o caso de descumprimento, que passou a ser de R$ 5 milhões, acrescido de R$ 250 mil para cada trabalhador atingido", disse o MPT-BA.

O MPT-BA explicou, em nota,  que a intenção de desligar supervisores e líderes, que são considerados pela empresa como ocupantes de funções de confiança, chegou ao conhecimento do órgão no início desta semana, depois que alguns funcionários receberam e-mails com orientações para assinatura de termo de desligamento sem possibilidade de negociação, nem coletiva nem individual.

“Detectamos uma clara movimentação no sentido de dividir a base de trabalhadores, impondo individualmente a alguns empregados condições para o desligamento sem participação e sem o conhecimento do sindicato. Agimos rápido e contamos com a sensibilidade do Judiciários para evitar um dano maior a toda a coletividade”, afirmou a procuradora Flávia Vilas Boas, do MPT-BA.

O órgão afirmou ainda que os primeiros e-mails a que teve acesso foram enviados para supervisores na última terça-feira (16), agendando para esta sexta a assinatura do termo de desligamento. No comunicado, não havia nenhuma menção à possibilidade de negociação dos termos do desligamento. "Na quarta-feira (17), a procuradora Flávia Vilas Boas realizou audiência para apurar os fatos e identificou intenção de descumprimento da liminar", diz a nota do MPT-BA.