• Home/
  • Notícias/
  • Bahia/
  • Justiça suspende obra de pavimentação sobre caverna Toca dos Ossos, na Bahia
Bahia

Justiça suspende obra de pavimentação sobre caverna Toca dos Ossos, na Bahia

Decisão judicial interrompe projeto que afeta a 8ª maior caverna do Brasil

Por Da Redação
Ás

Justiça suspende obra de pavimentação sobre caverna Toca dos Ossos, na Bahia

Foto: Divulgação/MP-BA

A Justiça determinou a suspensão imediata de uma obra de pavimentação asfáltica sobre a caverna Toca dos Ossos, localizada no povoado de Casa Nova, na cidade de Ourolândia, no norte da Bahia. A decisão foi motivada pela ausência de licenciamento ambiental e estudos necessários, como espeleológicos e sismológicos.

A Toca dos Ossos, considerada a 8ª maior caverna do Brasil, é uma Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN). O local é conhecido por sua importância paleontológica e ecológica, contendo ossadas de mamíferos extintos, como preguiças gigantes, além de 84 espécies de invertebrados e duas espécies de vertebrados ainda residentes. A caverna também abriga sítios de pinturas rupestres e uma rede de túneis que se estendem por mais de dez quilômetros de galerias.

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), representado pela promotora de Justiça Luciana Khoury. Para o MP-BA destacou que a obra foi iniciada sem a necessária licença ambiental e sem os devidos estudos de impacto, apesar das recomendações e reuniões solicitadas pela promotoria para a conservação do patrimônio espeleológico.

A juíza Iasmin Leão Barouh determinou que o Município de Ourolândia e a empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli apresentem, no prazo de 90 dias, a licença ambiental junto ao órgão ambiental competente, incluindo todos os estudos ambientais pertinentes.

Conforme informações do MP-BA, a pavimentação está sendo realizada no trecho que liga a sede de Ourolândia ao povoado de Casa Nova. A promotora Luciana Khoury enfatizou a importância do licenciamento ambiental para atividades que possam causar impactos significativos, especialmente em áreas que envolvem cavidades naturais subterrâneas.

Em nota, a empresa Andrea de Oliveira Lima - Eireli, responsável pela execução da obra, informou que teve seu contrato rescindido em 22 de janeiro de 2024 e que não possui mais responsabilidade pela falta da licença ambiental. A empresa também afirmou que não mantém contrato vigente com a Prefeitura de Ourolândia.
 

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie:[email protected]

Faça seu comentário