'Kid Preto' lista Moraes, Dino e Lula para serem ouvidos como testemunhas no caso do golpe de Estado
Dos indicados, apenas o presidente Lula não teve justificativa
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes e Flávio Dino, além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram listados como testemunhas do processo sobre o plano de golpe de Estado pela defesa do tenente-coronel do Exército Rodrigo Bezerra Azevedo.
De acordo com a peça, Moraes é um "suposta vítima" e, por isso, há necessidade de ouvi-lo na justificativa.
“Conforme apurado em relatório da Polícia Federal e na denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República [PGR], o suposto nexo causal entre o ora acusado e a alegada tentativa de golpe reside, essencialmente, no monitoramento e no atentado contra a vida da possível vítima, o excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes”, aponta o documento.
“Com o devido respeito, e sem qualquer intenção de promover defesa antiética, mas em atenção ao compromisso com a defesa técnica efetiva e ao rigor jurídico que o presente caso exige, revela-se absolutamente necessário oitiva do excelentíssimo ministro Alexandre de Moraes na qualidade de vítima, especialmente considerando que seu nome foi mencionado por pelo menos 43 vezes na peça acusatória”, detalha o advogado Jeffrey Chiquini.
A defesa aponta Dino, mas não como ministro do STF, e sim como então ministro da Justiça e Segurança Pública nos atos de 8 de Janeiro. “Sua oitiva, na condição de testemunha, revela-se imprescindível para a devida elucidação de todos os procedimentos adotados pelos órgãos de segurança pública, responsáveis pela preservação da ordem e proteção das instituições democráticas no âmbito do Estado Brasileiro”, ressalta.
A defesa, porém, não justifica o nome de Lula como testemunha.
A defesa lista por meio de petição e o juiz avalia e, se for o caso, intima os nomes. Mas também pode indeferir, total ou parcialmente, a relação.
