Lei Aldir Blanc: 914 cidades deixaram de repassar recursos a artistas
Auxílio para setor cultural foi sancionado em junho
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Cerca de 914 municípios de todo o país ainda não usaram os recursos transferidos pelo governo federal para o pagamento do auxílio emergencial a profissionais da cultura. A Lei Aldir Blanc já tem dez meses que foi sancionada pelo Jair Bolsonaro (sem partido)
O governo federal repassou cerca de R$ 3 bilhões a estados e municípios para o pagamento da Lei Aldir Blanc – 75% foram usados. Logo, R$ 738,5 milhões permanecem nas contas dos Executivos locais. Os dados foram levantados pelo Metrópoles junto ao Sistema Nacional de Cultura, da Secretaria da Cultura do Ministério do Turismo.
Além de quem simplesmente recebeu e não repassou nada ao setor cultural, outras 40 cidades usaram menos de 10% dos valores desembolsados pela União para esse fim. Só nesses 954 municípios com gasto irrisório, R$ 122,5 milhões estão completamente parados. Esse montante poderia estar sendo usado para auxiliar trabalhadores do setor, um dos mais atingidos pela crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus (Sars-CoV-2).
Na última quarta-feira (21), a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar prazos de utilização de recursos repassados. A matéria será enviada para sanção presidencial.
Segundo o texto, estados, Distrito Federal e municípios devem usar, até 31 de dezembro deste ano, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais. O que não for utilizado em 2021 deverá ser devolvido à União até janeiro de 2022.
Autor do projeto, o senador Wellington Fagundes (PL-MT) afirma ser necessário que os gestores locais deem mais atenção ao setor. O parlamentar diz receber vários relatos de artistas que ficaram sem renda durante a pandemia.
“Isso prejudica muito o trabalhador. A maior dificuldade é a falta de vontade dos prefeitos. A valorização da cultura é relativamente baixa no nosso país. Além disso, muitas cidades não têm estrutura para pedir, e outras reclamam do prazo curto de transferência”, disse Fagundes, ao Metrópoles.
