Levantamento feito pela Câmara aponta 'omissão' do MEC em meio à pandemia da Covid-19
54 universidades federais estão com as atividades suspensas
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Uma auditoria realizada por uma comissão da Câmara dos Deputados apontou que o Ministério da Educação (MEC), chefiado pelo ministro Abraham Weintraub, não realizou políticas públicas suficientes para minimizar o impacto da crise do novo coronavírus na vida dos estudantes. Em virtude disso, Weintraub está ameaçado de perder o posto de chefe da Educação.
O grupo de parlamentares, que já havia apontado em novembro "paralisia" nas ações da pasta, afirma agora que o Ministério da Educação (MEC) falha ao não coordenar ou estruturar soluções para reduzir os danos da suspensão das aulas. A análise cita como exemplo a falta de apoio a Estados e municípios para promover o ensino remoto e para planejar como se dará o retorno às aulas. O resultado é que cada local do País tomou medidas isoladas, sem uma coordenação unificada.
A comissão que fiscaliza o trabalho do MEC foi criada em abril do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a partir do requerimento de 50 deputados de 12 partidos diferentes – a maioria da oposição e do Centrão.
"Nota-se uma completa ausência de uma política nacional educacional proveniente do Ministério para este período de pandemia e para o pós-pandemia", diz o relatório, de 52 páginas, que tem a deputada Tabata Amaral (PDT-SP) à frente. "Sintoma de omissão do Ministério é a ausência de políticas que tragam soluções robustas para os problemas", acrescenta.
Na educação superior, os parlamentares da comissão cobram que o MEC padronize recomendações sobre instrumentos tecnológicos e treinamentos para o desenvolvimento de aulas, orientações e modelos para calendário letivo, além de políticas sanitárias e de proteção contra o novo coronavírus.
Segundo dados do MEC, das 69 universidades federais, 54 encontram-se com atividades suspensas, o que afeta cerca de 78% do público universitário. O quadro, na avaliação da comissão da Câmara, mostra a necessidade de melhorar a estrutura para ensino à distância durante o período emergencial, considerando que várias universidades ainda nem cogitam o retorno às aulas presenciais.
O relatório também destaca ser preciso um maior controle sobre as contratações da pasta, que já ultrapassam R$ 1,6 bilhão desde que o governo federal decretou estado de calamidade, em 22 de março. Dos valores, 47% foram para contratos da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh).
