Lewandowski toma posse nesta quinta-feira (1º) como ministro da Justiça
Aposentado do STF vai comandar pasta da Justiça no lugar de Flávio Dino, que tomará posse na Suprema Corte no próximo dia 22
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, toma posse como Minitro da Justiça nesta quinta-feira (1º), em cerimônia prevista para as 11h no Palácio do Planalto.
O magistrado ocupa a posição no lugar de Flávio Dino, que tomará posse no STF no próximo dia 22. Durante as reuniões de transição, Lewandowski disse que a segurança pública será o grande desafio de sua gestão na pasta.
O ministro deve apresentar os escolhidos para compor a equipe depois da posse. A primeira escolhida foi Ana Maria Neves, que será chefe de gabinete na pasta e o acompanha desde o Supremo. O advogado Manoel Carlos de Almeida Neto deve ser o secretário-executivo do Ministério da Justiça. O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Mario Sarrubbo, deve assumir a Secretaria Nacional de Segurança (Senasp).
Ao longo dos 17 anos em que ficou no STF, Lewandowski foi relator de diversas ações importantes. Uma das decisões foi a concessão de habeas corpus coletivo em favor de todas as mulheres presas gestantes, puérperas (no período pós-parto) e mães de crianças até 12 anos ou responsáveis pelos cuidados de pessoas com deficiência.
O ministro foi relator do processo que proibiu o nepotismo no serviço público e do julgamento sobre cotas raciais nas universidades federais.
Lewandowski assumiu a presidência do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2014 e permaneceu no cargo até 2016. Nesse período, implementou novidades administrativas e avanços na prestação da justiça.
Com o objetivo de dar mais transparência à prestação jurisdicional, o ministro determinou o fim da tramitação dos processos ocultos. A medida proíbe a classificação de qualquer processo como "oculto", mas preserva termos sigilosos, como pedidos de prisão, busca e apreensão e outras medidas.
