Política

Licença médica de Celso de Mello vai beneficiar réus na 2ª Turma do STF

Sem a presença do ministro, julgamentos tem empate nos votos

Por Da Redação
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Licença médica de Celso de Mello vai beneficiar réus na 2ª Turma do STF

Foto: Reprodução

Com a licença médica do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, a Segunda Turma já ensaia voltar a ser referência em uma maioria de decisões favoráveis aos réus. Depois de um placar de dois julgamentos, onde os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram para beneficiar réus, e Edson Fachin e Cármen Lúcia votaram contra os investigados, o cenário ficou claro, pois com o empate, adota-se a decisão mais favorável ao réu. 

Em um dos casos julgados, ficou anulada a condenação no caso Banestado por Sergio Moro, quando era juiz federal em Curitiba. O ex-ministro foi considerado "parcial" na condução do processo. Já em outro caso, também com dois votos, foi anulada uma delação premiada, no qual acusava de fraude um grupo de auditores fiscais paranaense.   

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