Licenciamento integrado: confira os prazos e saiba como pagar

Proprietários de veículos registrados no Estado da Bahia devem seguir o calendário anual de licenciamento integrado, composto pela taxa administrativa do Detran/BA, IPVA, DPVAT e multas existentes. Este ano, devido a pandemia da Covid-19, a cobrança do seguro DPVAT - que também integra o tributo - foi suspensa.

Terminou em março, o prazo de pagamento da primeira cota de automóveis com placas terminadas em 1 e 2. No final deste mês, deve ser paga a primeira parcela do tributo para veículos com placa final 3 e 4. Ao pagar a taxa em cota única (à vista), é possível receber 5% de desconto.

O pagamento deve ser efetuado em agências bancárias ou caixas eletrônicos, Banco do Brasil, Bancoob ou Bradesco; o número do Renavam precisa ser informado durante a transação. Para pagar o documento, é preciso que todos os débitos do veículo estejam quitados.

Desde março, o Detran/BA parou de enviar pelos Correios a carta de comunicação do licenciamento. Agora, o cidadão deve acessar os dados via internet, pelo site do SAC Digital, aplicativo Detran/BA Mobile ou site do Detran Bahia.

De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), trafegar pelas vias com o CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo) vencido é uma infração gravíssima, passível de multa no valor de R$293,47, acréscimo de sete pontos na habilitação e apreensão do veículo.

Prorrogação dos prazos

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran/BA) informa que a prorrogação dos prazos do licenciamento integrado, por período indeterminado, é válida apenas para automóveis adquiridos a partir de 12 de fevereiro. Devem seguir o calendário anual de pagamento, proprietários de veículos comprados antes do período informado.

Calendário

O calendário do licenciamento 2021 estabelece as datas de pagamento de acordo com o último número da placa do automóvel. Veja, a seguir, os prazos definidos no Estado da Bahia:

Segundo a tabela publicada pelo Detran/BA, o pagamento das parcelas começa em março e termina em setembro. Proprietários de veículos podem pagar o documento em até três vezes, sem desconto. Aqueles que pagarem a taxa em cota única, dentro do prazo estabelecido, recebem 5% de desconto. 

Por Julia Veroneze