Líder da oposição no Senado reclama de articulação para modificar texto do Fundeb

O líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues, informou pelas redes sociais nesta terça-feira (11) que a votação do novo Fundeb (PEC (26/2020) está marcada para 20 de agosto no Plenário da Casa. De toda forma, o senador afirmou que a base do governo estaria se articulando para derrubar uma parte do texto, referente ao Custo Aluno-Qualidade (CAQ), o que, para ele, seria um dos principais avanços da nova proposta. "Querem desvalorizar os profissionais e os alunos", reclamou o senador.

O CAQ é um mecanismo criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e traduz em valores o quanto o Brasil precisa investir por aluno ao ano, em cada etapa e modalidade da educação básica pública, para garantir, ao menos, um padrão mínimo de qualidade do ensino.

O texto da PEC foi aprovado com ampla maioria no dia 21 de julho no Plenário da Câmara dos Deputados e entre os avanços está em colocar o Fundo na Constituição Federal, ainda aumentar gradualmente a participação do percentual da União dos atuais 10% para 23%. Uma novidade inserida, a pedido do governo, foi destinar parte do valor da União (5%) na educação infantil.
O Fundeb é responsável por mais de 60% dos recursos da área e é a principal fonte de financiamento da educação básica no Brasil e, pela legislação em vigor, acaba no dia 31 de dezembro deste ano.