Líder do governo no Senado entrega parecer favorável à indicação de Kássio Nunes

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga, entregou nesta quarta-feira (14) o parecer favorável à indicação de Kássio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. No documento de sete páginas, o senador destaca a formação e atuação do desembargador piauíense e coloca que os questionamentos recentes quanto ao seu currículo não trouxeram "fatos relevantes que pudessem suscitar dúvidas sobre seu saber jurídico ou desabonar sua reputação".

Citando Rui Barbosa, o líder do governo defende que o “notável saber jurídico exigido pela Constituição tem menos a ver com títulos e diplomas, e mais com sementes de conhecimento que germinam em terreno fértil de humildade intelectual e devoção a causas justas abraçadas durante uma vida inteira. Para aferir isso não se deve olhar apenas o curriculum, mas o conjunto da biografia do indicado".

Eduardo Braga destacou ainda a vasta participação de Kássio em seminários, congressos e simpósios, bem como a publicação de artigos e a nomeação a prêmios relevantes na sua área. Também colocou sua busca pela complementação constante de conhecimento, apesar de não ter atuação nem pretensão acadêmica.

A sabatina do indicado do presidente Jair Bolsonaro deve acontecer no dia 21. Kássio Nunes Marques deve responder perguntas dos senadores na Comissão de Constituição e Justiça, depois passar por votação no colegiado e no Plenário. O Senado terá sessão semipresencial, já que esse tipo de votação, de indicação de autoridade, é secreta, e o sistema remoto não permite isso. Alguns senadores têm defendido o voto aberto e adiantaram que, apesar de não serem obrigados, vão tornar público o voto.