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Líder do PT reage a pedido de Eduardo Bolsonaro para exercer mandato dos EUA e pede bloqueio de salário

Segundo Lindbergh Farias, a solicitação do parlamentar deve ser "jogado do lixo"

Por Da Redação
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Líder do PT reage a pedido de Eduardo Bolsonaro para exercer mandato dos EUA e pede bloqueio de salário

Foto: Vinicius Loures/Mario Agra/Câmara dos Deputados

O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias, criticou o pedido feito pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) para exercer seu mandato remotamente a partir dos Estados Unidos, onde está desde março. O parlamentar do PL solicitou que a Câmara autorize sua atuação à distância, alegando que continuaria cumprindo suas funções mesmo fora do país.

Lindbergh, no entanto, afirmou que não há qualquer respaldo legal ou regimental para a proposta. “Eduardo Bolsonaro está há mais de seis meses nos EUA e agora quer exercer o mandato remotamente. Não há previsão constitucional e nem regimental, pois não existe mandato à distância, por força do princípio da territorialidade”, declarou.

O petista também ironizou a postura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que se autoproclamou “o parlamentar mais respeitado no exterior”. “Chama a atenção a falta de modéstia, quando se autoelogiou como ‘o parlamentar mais respeitado no exterior’. E talvez não esteja errado: ele realmente joga um papel importante, mas para conspirar contra o Brasil, atacar a democracia, chantagear os Três Poderes e pedir sanções internacionais contra autoridades nacionais”, afirmou.

Além de não concordar com o pedido de trabalho remoto, o líder do PT também pediu o bloqueio de salários e benefícios do parlamentar, enquanto ele estiver nos EUA. “Requeremos que a Mesa bloqueie, com urgência, o pagamento de salário e de cota parlamentar, já que é incompatível permanecer ausente do país e continuar recebendo recursos públicos. Isso fere os princípios da legalidade e da moralidade (art. 37 da CF) e constitui grave desvio de finalidade, que pode ensejar improbidade administrativa e dano ao erário”, disse.

Para Lindbergh, a permanência do deputado fora do país configura irregularidade à luz do regimento da Casa. “Eduardo não está em missão oficial nem em viagem temporária, sua permanência no exterior é contínua, deliberada e irregular à luz do art. 228 do Regimento Interno da Câmara. Mandato não é escudo para fugitivo nem plataforma para traição à Pátria”, completou.

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