Líderes partidários assinam urgência de projeto de permite demissão de diretores do BC
Movimento ocorre em meio à análise pelo BC da aprovação da compra do Banco Master pelo BRB
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Líderes partidários de seis partidos na Câmara dos Deputados assinaram um pedido de urgência para um projeto de lei que permite ao Congresso Nacional demitir integrantes da diretoria do BC (Banco Central).
O requerimento foi apresentado na terça-feira (2) pelo deputado Claudio Cajado (PP-BA) e teve o apoio dos líderes das bancadas do MDB, PP, União Brasil, PL, PSB e Republicanos. A lista inclui partidos de centro, oposição e governistas. Juntas, as siglas somam 300 deputados.
O movimento para colocar o projeto em pauta ocorre em meio à análise pelo BC da aprovação da compra do Banco Master pelo BRB.
O que diz o projeto
Pelo projeto, a demissão de diretores do BC poderá ser aprovada pela Câmara e pelo Senado quando a condução das atividades no Banco Central “for incompatível com os interesses nacionais”.
Desde 2021, o BC tem autonomia e os cargos da diretoria e presidência têm mandatos com duração de quatro anos. As demissões só podem ser realizadas pelo presidente da República e em casos específicos:
- a pedido;
- por doença incapacitante;
- por condenação criminal; e
- por desempenho insuficiente no cargo.
