Líderes partidários discutem compra de vacinas por empresas

O projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados, que autoriza a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado, é discutido por líderes partidários do Senado Federal nesta quinta-feira (8). Na visão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), o projeto tem o “sentido inicial de filantropia e solidariedade”. “Se isso vai mudar ou não, é a avalição que vamos fazer no colégio de líderes”. “Vamos submeter ao colégio, identificar o sentimento geral dos líderes e se há necessidade de aprimoramento ou se devemos manter a situação atual”.

O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, na tarde desta quarta-feira (7), a aprovação do projeto de lei que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados. Pela proposta, é retirada a exigência, atualmente prevista em lei, de que as empresas só possam começar a vacinação própria após a imunização dos grupos prioritários pelo Sistema Único de Saúde (SUS). 

Em contrapartida, as empresas devem escolher entre doar integralmente as doses ao SUS ou aplicar as vacinas exclusivamente em seus funcionários de forma gratuita e doar essa mesma quantidade ao SUS.

O texto também autoriza a compra das vacinas desde que aprovadas pelas autoridades sanitárias estrangeiras reconhecidas e certificadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Dessa forma, a aquisição de imunizantes é liberada mesmo sem o consentimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).