Liminar autoriza retorno imediato de aulas presenciais nas escolas privadas de Salvador
Decisão diz que escolas devem adotar o modelo híbrido
Foto: Reprodução/ Agência Brasil
Uma decisão liminar expedida pela juíza Juliana de Castro, da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, autorizou a retomada imediata das aulas presenciais nas escolas privadas da capital baiana. A decisão atende um pedido do Sindicato dos estabelecimentos de Ensino da Bahia (Sinepe), e aponta que as escolas devem adotar o modelo híbrido "nos moldes do protocolo apresentado pelo município de Salvador das escolas particulares da capital baiana”.
“Suspender o inciso I do art; 1º do Decreto Municipal n. 33.506, de 5 fevereiro de 2021, e o Decreto Estadual n. 20.205, de 5 de fevereiro de 2021 no que toca a suspensão das aulas por sua inconstitucionalidade em razão da violação dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e motivação”, diz a decisão.
O governo da Bahia prorrogou, na sexta-feira (12), até o dia 21 de fevereiro o decreto que proíbe as aulas escolares presenciais e shows no Estado.
Confira a liminar:
