Liminar é cassada e Justiça do Rio permite que Prefeitura apreenda livros na Bienal
Com decisão, expositores devem comercializar obra em embalagem lacrada e com advertência
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Foi acatado neste sábado (7), presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, o pedido da prefeitura carioca para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros “de maneira desavisada” para crianças e jovens.
A decisão de hoje do presidente do TJ suspende o mandado de segurança da 5ª Câmara Cível. Desta forma, expositores só podem comercializar unidades desta edição da saga Vingadores - A Cruzada das Crianças em embalagens lacradas e que contenham “advertência de seu conteúdo”.
Na última quinta-feira (5), depois de tomar conhecimento de uma história em quadrinho, que continha uma cena de beijo entre dois personagens homens, o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, decidiu notificar os expositores da Bienal para que lacrassem esses livros.
Na notificação, a prefeitura afirmou que apreenderia livros que não estivessem lacrados e que poderia até cassar a licença para a feira.
Mas ontem (6) o desembargador Heleno Ribeiro Nunes, da 5ª Câmara Cível do Rio de Janeiro, concedeu um mandado de segurança para os organizadores da Bienal, para suspender os efeitos da notificação da prefeitura.
