Lira diz mudança do ICMS é uma vitória dos brasileiros
Para o presidente da Câmara, mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis
Foto: Agência Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta segunda-feira (14) que a sanção da proposta que prevê a incidência única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis vai ajudar a economia do País.
Segundo Lira, as mudanças vão simplificar a incidência do tributo sobre os combustíveis, trazer uniformidade para sua cobrança e diluir o peso da carga tributária no processo produtivo.
“Para o diesel, reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins e da Contribuição para o PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. A iniciativa ajudará o Brasil numa retomada em meio a uma inflação alta decorrente de um choque na cadeia produtiva global no pós-pandemia e da triste guerra na Ucrânia”, afirmou nas redes sociais.
A nova lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na sexta-feira (11). Além das mudanças no ICMS, principal tributo estadual, o texto também altera os federais PIS/Pasep e Cofins, prevendo a isenção sobre combustíveis em 2022.
As novas normas alcançam gasolina, álcool combustível, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo, inclusive o derivado do gás natural. O querosene de aviação ficou de fora.
