Lira pretende aprovar PEC para mudar ICMS de combustíveis

Visando reduzir o preço dos combustíveis, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), estuda meios para aprovar uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), que é cobrado sobre o preço nas bombas, nos estados, e varia de 12% a 40%. Além disso, Lira prevê a criação de um colchão que permitiria à Petrobras reajustar os preços em períodos maiores, a cada três ou quatro meses, reduzindo a variação de curto prazo que existe atualmente.

As alternativas serão discutidas nesta quarta-feira (29) na reunião com líderes dos partidos. A legislação do ICMS é de competência estadual e a mudança deve enfrentar a resistência dos governadores. Caso avance, a alternativa teria impacto na arrecadação. De acordo com os técnicos que atuam na proposta, diferentemente de outros impostos que têm alíquotas fixas, o cálculo do ICMS corresponde a um porcentual do preço ao consumidor. Dessa forma, quando o produto fica mais caro, o valor de ICMS a ser recolhido também aumenta, mesmo que a alíquota do imposto continue a mesma. 

Na segunda-feira (27), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que conversou com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre como "melhorar ou diminuir" o preço dos combustíveis, um dos principais vilões da atual escalada inflacionária. A declaração foi feita em evento da Caixa Econômica Federal que lançou uma nova linha de crédito para "comemorar" os 1 mil dias de governo.

"Hoje, falei com o ministro Bento, conversando sobre a nossa Petrobras, o que nós podemos fazer para melhorar ou diminuir o preço na ponta da linha, onde está a responsabilidade", declarou Bolsonaro. Ele ainda voltou a defender a decisão, anunciada no início do ano, de indicar um novo nome para a Petrobras. Na tentativa de se defender sobre a alta dos preços dos combustíveis, Bolsonaro citou avanço das cotações também nos Estados Unidos e afirmou que é preciso "ter conhecimento do que está acontecendo antes de culpar quem quer que seja".