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Política

Lula assina decreto para que negros ocupem ao menos 30% dos cargos e funções no governo

Administração pública tem até o dia 31 de dezembro de 2026 para alcançar o percentual

Por Da Redação
Ás

Lula assina decreto para que negros ocupem ao menos 30% dos cargos e funções no governo

Foto: Agência Brasil

O presidente Lula assinou um decreto que propõe que pelo menos 30% dos cargos e funções de confiança do governo federal, sejam ocupados por pessoas negras. A administração pública terá até o dia 31 de dezembro de 2026 para alcançar o percentual. 

A assinatura do decreto foi realizada em uma cerimônia no Palácio do Planalto nesta terça-feira (21), marcada pelo Dia Internacional da Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. 

No evento, o Ministério da Igualdade Racial também anunciou um pacote de medidas Interministeriais voltado a promoção da igualdade Racial. Além disso, o governo também anunciou que terá um grupo de trabalho voltado para enfrentar o racismo religioso.

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