Lula atende pedido de Putin e veta venda de artilharia que iria para Ucrânia

Fontes diplomáticas e militares relataram que a Rússia pediu a proibição da venda de artilharia anti-aérea do Brasil para a Alemanha e que seria repassada para a Ucrânia e o pedido do presidente russo, Vladimir Putin, foi atendido pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Trata-se da munição para o sistema móvel antiaéreo Gepard, que foi adquirido pelo Brasil do Exército alemão para a segurança e defesa do país durante a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas do Rio, em 2016. Na mesma negociação, o Exército brasileiro adquiriu também tanques Leopard I. Entretanto, não houve necessidade nesses grandes eventos de utilização desses equipamentos, e os militares brasileiros passaram a avaliar um destino para as munições.

As saídas possíveis implicavam alto custo. Uma delas, seria utilizar o armamento em treinamentos, mas isso implicaria um alto gasto de manutenção dos canhões que disparam a munição. Outra saída seria simplesmente se desfazer do material, o que também acarretaria em gastos elevados, em especial para evitar danos ambientais.

Para dificultar ainda mais a situação, como em muitas transações militares, tinha uma cláusula de “end user”, ou seja, apenas o comprador poderia ser seu destinatário final. Isso levou o governo a considerar revender a munição para a Alemanha, para que o país europeu a repassasse para o Qatar, interessado no armamento para utilizá-lo na segurança da Copa do Mundo de 2022. No meio dessa negociação começou a guerra da Ucrânia e ela foi suspensa.

Nas últimas semanas, houve uma solicitação de munição da Ucrânia para a Alemanha, e o governo alemão de Olaf Scholz fez a proposta para o governo brasileiro. O governo russo e Vladmir Putin soube e se colocou contra a transação. As embaixadas da Alemanha, Ucrânia e Rússia foram procuradas mas não se manifestaram. O ministério da Defesa e o Palácio do Planalto também não quiseram se manifestar.

Em nota, o Itamaraty afirmou que “não se aplica a possibilidade de veto russo ou de qualquer país à venda de quaisquer produtos de defesa por parte de empresas brasileiras”.

“A legislação vigente sobre o controle de exportação de produtos de defesa pelo Ministério das Relações Exteriores é o Decreto 9607/2018, que estabelece a ‘Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa’ (PNEI-PRODE), e a Portaria SEPROD/SG-MD Nº 5.216, de dezembro de 2021, que atualizou a “Lista de Produtos de Defesa” (LIPRODE)”, complementou o Ministério de Relações Exteriores.

Foi afirmado ainda pelo Itamaraty que “o Brasil não exporta produtos de defesa para países em conflito”.

“A possibilidade da realização de um contrato para o desfazimento das munições excedentes do sistema Gepard foi analisada pelo governo brasileiro. Não se considerou conveniente a devolução da munição adquirida da Alemanha em 2014”, finalizou o Itamaraty.