Lula deve aprovar, com vetos, projeto da dívida dos estados nesta terça (14)

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva deve aprovar, com vetos, nesta terça-feira (14), a proposta de autoria do presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, chamado Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag).

A previsão do programa visa reduzir juros e cria possibilidade de parcelamentos das dívidas em até 30 anos.

A sanção ocorre após a reunião dos ministros da Fazenda, Fernando Haddad, da Casa Civil, Rui Costa, e do autor do texto, visando discutir as mudanças realizadas durante a tramitação da proposta na Câmara dos Deputados. Randolfe Rodrigues, senador líder do governo no Congresso Nacional, também presenciou o encontro.

As dívidas dos estados chegam ao total de R$ 765 bilhões, com os maiores devedores sendo Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Com a proposta, o dinheiro do FPE será distribuído igualmente entre os estados.

Com o projeto em aprovação, a expectativa é de que Lula mantenha boa parte da proposta original, no que diz à redução dos juros e principalmente na utilização de ativos para o abatimento dos débitos. Haddad indicou que vetos seriam necessários para evitar grandes impactos fiscais.

"Tudo que tem impacto primário será vetado [segundo a recomendação da equipe econômica e da Casa Civil]. Era um acordo preliminar com o Congresso Nacional. O Congresso queria fazer a repactuação [das dívidas dos Estados], foi uma iniciativa do próprio Congresso, mas o pressuposto da Fazenda era esse", afirmou Haddad.