Lula diz que Musk precisa acatar decisão do STF sobre X: 'não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser'

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de bloquear o X (antigo Twitter) no Brasil, após a rede social não cumprir a determinação de definir um novo representante legal no país.

Em entrevista à rádio MaisPB, na cidade de Uiraúna (PB), Lula declarou que o dono do X, o bilionário Elon Musk, deve acatar a decisão do STF, pois quem investe no Brasil está submetido à Constituição do país. 

“Não é porque ele tem dinheiro que pode fazer o que quiser. Deve aceitar as regras do país e respeitar a decisão da Suprema Corte. Este não é um país com complexo de vira-lata [...] Se vale para mim, vale para ele. Ou cumpre ou terá que tomar outra atitude”, disse Lula. Um trecho da declaração foi publicada no perfil oficial do presidente no X.

Na ocasião, o presidente também comentou as falas de Musk contra o judiciário brasileiro. "Esse cidadão é um cidadão americano, não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, os deputados, o Senado, a Câmara e a Suprema Corte. Ele pensa que é o quê?", questionou.

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Entenda a suspensão

No dia 17 deste mês, o X anunciou em uma publicação na própria rede, que iria "encerrar as operações" no Brasil. Apesar do escritório fechado, o serviço prestado pelo X continuou disponível para os usuários do país.

Na quarta-feira (28), Moraes deu 24h para que Elon Musk, proprietário do X, nomeasse um novo representante legal no Brasil, sob pena de suspensão da rede social.

O STF postou a determinação de Moraes na conta do tribunal no X. Segundo o tribunal, a intimação feita de maneira inédita, na própria rede social, ocorreu justamente porque a plataforma não tem representante legal no país.

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A decisão também visa fazer o X pagar multas que foram impostas pela Justiça, impostas após Moraes determinar — e o X não cumprir — o bloqueio de perfis que faziam ataques às instituições democráticas. Em razão do descumprimento, Moraes aumentou a multa de R$ 50 mil, para R$ 200 mil por dia, até que a medida seja cumprida.

Em resposta, Elon Musk publicou uma imagem produzida por inteligência artificial ironizando Moraes e comparando o ministro a vilões de Star Wars e Harry Potter. 

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Por sua vez, sete minutos após o prazo estipulado por Moraes encerrar, às 20h14 desta quinta-feira (29), a rede social X disse que não cumprirá "ordens ilegais em segredo" e espera ser bloqueada no Brasil. 

"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos", afirmou a empresa. 

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Ainda na noite desta quinta, Musk compartilhou a mensagem em seu perfil pessoal e voltou a criticar o ministro. "Alexandre de Moraes é um ditador maligno que se passa por juiz", escreveu.

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Até o momento, os usuários da rede social seguem com acesso ao X no Brasil.