Lula escolhe indicados por Dino e Moraes como novos ministros do TSE

O presidente Lula (PT) contemplou os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na escolha de dois novos integrantes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na manhã desta quinta-feira (10), ele indicou a ex-secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça Estela Aranha para o tribunal, em detrimento da ministra substituta Vera Lúcia Santana de Araújo e da advogada Cristina Maria Gama Neves da Silva.

Além de ter integrado a equipe de Dino, Estela foi indicada por ele para assessoria da presidente da corte, Cármen Lúcia, ao deixar o Ministério da Justiça. Segundo relatos, foi o ministro Gilmar Mendes quem sugeriu o nome de Estela a Dino na montagem de seu time para a pasta.

A principal concorrente dela era a ministra substituta Vera Lúcia Santana Araújo, que contava com a simpatia da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e também do grupo de advogados Prerrogativas, próximo ao governo.

Na segunda lista para o tribunal, Lula optou pela recondução de  Floriano de Azevedo Marques, apoiado por Moraes. Essa sucessão criou indisposição entre ministros do STF e gerou um problema para o presidente.

A crise foi aberta a partir da decisão da presidente da corte eleitoral de elaborar duas listas, divididas por gênero, para a escolha de ministros titulares.

Essas duas vagas eram referentes ao fim do primeiro biênio dos ministros André Ramos Tavares e Floriano, que se encerrou em 30 de maio.

Tanto Tavares como Floriano foram escolhas pessoais de Moraes, durante sua gestão à frente do TSE. Eles poderiam ser reconduzidos para mais dois anos como titulares. Mas, com o objetivo de deixar uma marca da sua gestão no TSE, Cármen Lúcia decidiu que uma das vagas será ocupada por uma mulher.

Sob o comando dela, foram elaboradas uma lista tríplice só com mulheres e outra só com homens. Lula teve que optar entre dois nomes apoiados por Moraes para uma única vaga. Aliados do presidente afirmam que ele ouviu o ministro para tomar sua decisão.

Lula escolheu a procuradora de Justiça de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra , que é tia do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, o JHC, para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Com a decisão, abriu caminho para o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) concorrer ao Senado no ano que vem.

O prefeito prometeu ao governo Lula que não concorrerá ao Senado ou ao Governo de Alagoas em 2026 e que concluirá o mandato na prefeitura. JHC é filiado ao PL.

A permanência na prefeitura desinterdita o caminho para Lira. O parlamentar é relator do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês.

As decisões serão publicadas em uma edição especial do Diário Oficial da União.