Lula libera crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção aos povos indígenas
Verba vai ser distribuída para diversos ministérios
Foto: Agência Brasil
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou uma medida provisória (MP) pedindo ao Congresso Nacional abertura de crédito extraordinário de R$ 640 milhões a diversos ministérios para ações de proteção aos povos indígenas.
De acordo com os interlocutores, o dinheiro servirá para enfrentar a crise humanitária de comunidades, como a dos yanomami, e para manter ações desenvolvidas por órgãos que atuam na proteção das comunidades indígenas.
A MP 1.168/2023 foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (3) e dentre os programas que o recurso bancará estão:
-fiscalização ambiental em terras indígenas;
-emprego das Forças Armadas em apoio a ações emergenciais em terras indígenas;
-distribuição de alimentos a grupos populacionais tradicionais e específicos e a famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional temporária;
-regularização, demarcação e fiscalização de terras indígenas e proteção dos povos indígenas isolados.
