Lula libera R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares para contornar dificuldades políticas
Valor é referente ao mês de maio
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
No mês de maio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou pelo menos R$ 4,5 bilhões em emendas parlamentares. Esse valor representa quase a totalidade do montante repassado desde janeiro, que alcançou R$ 4,9 bilhões até o momento. Esses repasses ocorrem em um momento de dificuldades na articulação política entre o Executivo e o Congresso Nacional.
O governo decidiu abrir os cofres especialmente após a medida provisória que definiu a estrutura ministerial de Lula ser ameaçada. Temendo não conseguir aprovar a medida, o Executivo liberou a quantia de R$ 1,7 bilhão para os parlamentares em um único dia. Esse montante foi disponibilizado horas antes da votação da MP na Casa, que ocorreu na terça-feira (30).
Antes de maio, o governo havia distribuído apenas R$ 347,5 milhões entre deputados e senadores. A Câmara, como forma de demonstrar descontentamento, impediu mudanças promovidas por Lula no marco do saneamento básico, aprovou o projeto de lei do marco temporal de demarcação de terras indígenas e retirou de pauta o projeto de lei das Fake News.
Além disso, a Câmara instalou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), enquanto a Câmara e o Senado abriram uma CPI mista para apurar os atos de vandalismo ocorridos em 8 de janeiro, em Brasília.
As derrotas sofridas fizeram com que o governo tomasse medidas para aplacar a insatisfação dos parlamentares, inclusive contemplando partidos de oposição com emendas. O Partido Liberal (PL), por exemplo, foi o mais beneficiado, recebendo a quantia de R$ 385,8 milhões. Outro partido que obteve grande vantagem foi o Progressistas (PP), com R$ 337,6 milhões.
O Partido dos Trabalhadores (PT) liderou a distribuição das emendas, com R$ 575,9 milhões, e partidos que comandam ministérios também receberam prioridade, como o Partido Social Democrático (PSD) com R$ 568,7 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) com R$ 353,4 milhões, e a União Brasil com R$ 304,4 milhões.
Os parlamentares esperam que mais recursos sejam destinados nos próximos meses. Nesta sexta-feira (2), Lula reconheceu as dificuldades de articulação com o Congresso e admitiu que não possui uma base sólida no parlamento, o que o obriga a buscar diálogo com a oposição.
"A esquerda toda tem no máximo 136 votos [na Câmara], isso se ninguém faltar. Para votar uma coisa simples, precisamos de 257. E, para aprovar uma emenda constitucional, o número de deputados é ainda maior. É preciso que vocês saibam o esforço para governar. Não é só ganhar a eleição. Você ganha e precisa passar o tempo inteiro conversando para ver se consegue aprovar uma coisa", afirmou Lula.
A maioria dos recursos liberados no mês passado será destinada a ações na área do Ministério da Saúde. Serão direcionados pelo menos R$ 4,1 bilhões para projetos dessa pasta. O valor restante será destinado a iniciativas de outros 13 ministérios, incluindo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 240,3 milhões), o Ministério da Defesa (R$ 69,4 milhões) e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (R$ 48,8 milhões).
