Lula não participará da abertura do Ano Legislativo nesta segunda-feira (5)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não estará presente na solenidade de abertura do Ano Legislativo, que ocorrerá nesta segunda-feira (5) às 15h. O retorno das atividades do Congresso Nacional após cerca de dois meses de recesso contará com a participação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que representará o chefe do Executivo e entregará a tradicional mensagem presidencial aos parlamentares. 

A leitura da carta presidencial é uma prática comum e abordará as pautas prioritárias para o governo federal no novo ano. Entre os temas aguardados estão a regulamentação da reforma tributária, aprovada em dezembro de 2023, considerada uma das maiores conquistas da gestão petista no primeiro ano do novo mandato de Lula.

Outras questões importantes que podem ser abordadas na mensagem presidencial incluem a medida provisória da Reoneração, fonte de atrito entre Executivo e Legislativo, e o chamado "PL do Veneno", sancionado com vetos pelo presidente.

Com um Congresso composto majoritariamente por membros da oposição, reforçada pela chegada de mais bolsonaristas nas eleições de 2022, Lula enfrenta dificuldades na relação com os parlamentares. Um dos principais pontos de tensão entre os poderes Executivo e Legislativo é o veto presidencial.

Embora o governo tenha obtido sucesso na aprovação de medidas prioritárias, como a reforma tributária, diversos temas relevantes para o Planalto foram deixados de lado ou alterados durante o processo legislativo. Em ambos os casos, como no Marco Temporal e na desoneração da folha de pagamento, Lula sancionou os textos aprovados no Congresso, mas com vetos que podem ser revertidos se houver maioria parlamentar.

A MP da Reoneração, por exemplo, será analisada pelo Congresso após a retomada dos trabalhos. Além disso, um corte de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão feito por Lula na sanção da Lei Orçamentária Anual também será discutido.

Esta não é a primeira vez que Lula não participa da abertura do Ano Legislativo. No ano passado, ele também enviou o ministro Rui Costa como seu representante. Entretanto, o presidente esteve presente na abertura do Ano Judiciário, onde discursou sobre a importância da democracia e o fortalecimento das instituições após ataques antidemocráticos.