Lula sanciona nesta segunda (3) lei de igualdade salarial entre homens e mulheres

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está na Bahia nesta segunda-feira (3), deve embarcar no início desta tarde para Brasília, onde está programado para sancionar, às 15h, a lei que trata da igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens. 

“Segunda-feira eu sanciono uma lei de trabalho igual, salário igual entre mulheres e homens, porque a disparidade é muito grande e todas as atividades humanas e no esporte eu não preciso nem falar a diferença salarial que existe, mas a gente vai evoluindo”, disse ele no sábado (1°), quando visitava um treino da Seleção Brasileira de Futebol Feminino.

O projeto, de autoria do próprio Executivo, prevê aplicação de multa ao empregador que descumprir a lei. A sanção será equivalente a 10 vezes o valor do novo salário devido. Em caso de reincidência, a multa será em dobro. Atualmente, pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é prevista multa de um salário mínimo regional.

Mesmo com pagamento da multa, a pessoa discriminada pode ingressar com pedido de indenização por danos morais.

No Brasil, uma mulher ganha, em média, 78% dos rendimentos de um homem, apontam dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No caso de mulheres pretas ou pardas, o percentual cai para menos da metade dos salários dos homens brancos (46%).