Lula se reúne com líderes da Câmara para impulsionar pautas econômicas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá um importante encontro nesta terça-feira (31), com os líderes da Câmara dos Deputados. Esta reunião marca o primeiro contato desde a reforma ministerial e a recente mudança na presidência da Caixa Econômica Federal. O objetivo do Planalto com esse encontro, previsto para às 10h, é acelerar a votação das pautas econômicas consideradas prioritárias para o governo, antes do recesso parlamentar. A reforma ministerial, realizada em setembro, e a troca no comando da Caixa foram medidas adotadas para atender às demandas do Centrão, importante grupo político na base governista. As informações são da CNN.

Além dessa reunião com os líderes da Câmara no Conselho Político da Coalizão, Lula terá um encontro com senadores na próxima semana. Esse grupo é composto por lideranças da Câmara e presidentes dos partidos que compõem a base governista. O encontro também contará com a presença dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).

O calendário legislativo para o final de 2023 é desafiador, com aproximadamente oito semanas disponíveis para a votação de propostas relacionadas ao Orçamento de 2024 e outros projetos essenciais para o governo visando o aumento da arrecadação no próximo ano. Entre as propostas em discussão está a que altera as regras de tributação dos incentivos fiscais de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Fernando Haddad, ministro da Fazenda, admitiu a possibilidade de antecipar o envio de mais propostas para o Congresso Nacional ainda em 2023, visando evitar a proposta de zerar o déficit fiscal em 2024. "O meu papel é buscar o equilíbrio fiscal, farei isso enquanto estiver no cargo. Não é por pressão do mercado, não é porque sou ortodoxo, mas tem dez anos que é preciso voltar às contas públicas", destacou o ministro.

No âmbito da Câmara, a articulação do governo se concentra na proposta de alteração na tributação de grandes empresas que recebem benefícios fiscais nos estados, conhecida como PL da subvenção. Sem a nova legislação, o governo corre o risco de perder até R$ 70 bilhões em arrecadação no próximo ano. Já no Senado, o foco está no orçamento de 2024 e no avanço da reforma tributária.

Alexandre Padilha, ministro das Relações Institucionais, ressaltou a importância da aprovação das medidas que ampliam a arrecadação, promovendo justiça tributária. "Elas fazem justiça tributária — como a taxação dos fundos offshore e dos fundos exclusivos — e com isso reforçam a consolidação do equilíbrio macroeconômico que nós temos perseguido desde o começo do ano", afirmou nesta segunda-feira (30).