Lula tem o menor índice de aprovação de projetos desde o governo Collor

Até o momento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu transformar em lei apenas 18 dos 75 projetos que enviou ao Legislativo, o que representa um índice de sucesso de apenas um quarto. Esse é o pior resultado em 33 anos, incluindo os mandatos anteriores do petista. Analistas atribuem essa baixa taxa de sucesso à disputa de protagonismo com o Parlamento.

De acordo com um levantamento feito pelo GLOBO, o presidente Lula teve um desempenho ainda pior do que o ex-presidente Jair Bolsonaro em termos de aprovação de projetos. Mesmo sendo eleito por um partido pequeno (PSL, hoje União Brasil) e sem uma ampla base aliada, Bolsonaro conseguiu aprovar 25 das 79 propostas apresentadas no seu primeiro ano de governo, o que representa 32%. Isso inclui projetos de lei, Propostas de Emenda à Constituição (PEC) e Medidas Provisórias (MP).

O percentual de aprovação de projetos de Lula está abaixo da média dos anos em que Dilma Rousseff foi presidente (57%). Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) teve 46%, Itamar Franco (1992-1994) teve 46% e Fernando Collor (1990-1992) teve 55%, todos obtendo resultados melhores. O próprio Lula teve sua maior eficácia em 2006, quando conseguiu transformar em lei 84 das 105 medidas enviadas, alcançando um recorde de 80% de aprovação. O governo não comentou sobre o assunto quando procurado.

Queda de braço 

Cientistas políticos afirmam que a disputa por protagonismo entre os Poderes, além de afetar o número de projetos aprovados, também envolve o controle do Orçamento. Esses números indicam que houve uma ruptura nos padrões de governabilidade e não está relacionado especificamente à qualidade da liderança, segundo o professor Leandro Consentino, do Insper.

Graziella Testa, da Fundação Getulio Vargas, destaca a influência do Congresso sobre o governo através das emendas parlamentares. Ela ressalta que, mesmo antes das emendas de relator e do orçamento secreto, o Executivo já vinha perdendo o controle sobre a execução desses recursos. Tradicionalmente, o pagamento das emendas é utilizado pelo governo para negociar apoio no Congresso e como moeda de troca em votações de interesse governamental.

"Existe um ganho de importância do Legislativo em relação ao Executivo, sobretudo de 2015 para cá, com as emendas impositivas, além de algumas ferramentas novas que trouxeram prerrogativas para o Congresso", disse ela.