Lula terá três ministros indicados ao STF após confirmar nome de Zanin

O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (1), para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a nomeação de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado. 

Caso seja confirmado e tome posse, o plenário do STF contará novamente com três ministros indicados por Lula em diferentes momentos. Cármen Lúcia foi indicada e empossada durante o primeiro mandato de Lula em 2006, enquanto Dias Toffoli assumiu o cargo em 2009, já no segundo mandato do ex-presidente. Por sua vez, Cristiano Zanin foi indicado no terceiro mandato, aguardando aprovação.

Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por ter alcançado a idade máxima de 75 anos no funcionalismo público, também foi indicado por Lula durante seu primeiro mandato, em março de 2006.

No total, Lula já indicou nove ministros para o STF, incluindo Zanin. Além de Cármen Lúcia, Toffoli e Lewandowski, também foram empossados por Lula os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por idade, além de Menezes Direito, que faleceu em 2009 aos 66 anos enquanto ocupava o cargo, devido a complicações de um tumor no pâncreas.

Próximas aposentadorias

Até o final do ano, é esperado que Lula indique mais um ministro para o STF, pois a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completará 75 anos em 2 de outubro e precisará se aposentar.

Após essa substituição, o plenário do STF deve se manter constante nos próximos cinco anos. Os próximos ministros a se aposentar por idade, em ordem, serão Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.

Vale ressaltar que os ministros podem se aposentar voluntariamente por escolha pessoal ou por motivos de saúde. Até o momento, não houve anúncios nesse sentido por parte dos 10 magistrados da Suprema Corte.

Restaurando a representatividade do PT

A indicação de Cristiano Zanin, se confirmada, também reestabelece um número que existia até a aposentadoria de Lewandowski: o de sete indicados por governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Além dos três ministros escolhidos por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Zanin), o STF conta com outros quatro ministros nomeados durante os mandatos de Dilma Rousseff: Luiz Fux, empossado em março de 2011; Rosa Weber, que assumiu o cargo em dezembro de 2011; Luís Roberto Barroso, presente no STF desde junho de 2013; e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.

Além desses, Dilma também indicou o ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, mas faleceu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) em janeiro de 2017.

Composição do Supremo Tribunal Federal: