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Lula terá três ministros indicados ao STF após confirmar nome de Zanin

Cristiano Zanin deve substituir Lewandowski, também indicado pelo presidente

Por Da Redação
Ás

Lula terá três ministros indicados ao STF após confirmar nome de Zanin

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

O advogado Cristiano Zanin foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, nesta quinta-feira (1), para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski no Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a nomeação de Zanin ainda precisa ser aprovada pelo Senado. 

Caso seja confirmado e tome posse, o plenário do STF contará novamente com três ministros indicados por Lula em diferentes momentos. Cármen Lúcia foi indicada e empossada durante o primeiro mandato de Lula em 2006, enquanto Dias Toffoli assumiu o cargo em 2009, já no segundo mandato do ex-presidente. Por sua vez, Cristiano Zanin foi indicado no terceiro mandato, aguardando aprovação.

Ricardo Lewandowski, que se aposentou em 11 de abril por ter alcançado a idade máxima de 75 anos no funcionalismo público, também foi indicado por Lula durante seu primeiro mandato, em março de 2006.

No total, Lula já indicou nove ministros para o STF, incluindo Zanin. Além de Cármen Lúcia, Toffoli e Lewandowski, também foram empossados por Lula os ministros Cezar Peluso, Ayres Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau, que se aposentaram por idade, além de Menezes Direito, que faleceu em 2009 aos 66 anos enquanto ocupava o cargo, devido a complicações de um tumor no pâncreas.

Próximas aposentadorias

Até o final do ano, é esperado que Lula indique mais um ministro para o STF, pois a atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, completará 75 anos em 2 de outubro e precisará se aposentar.

Após essa substituição, o plenário do STF deve se manter constante nos próximos cinco anos. Os próximos ministros a se aposentar por idade, em ordem, serão Luiz Fux em 2028, Cármen Lúcia em 2029 e Gilmar Mendes em 2030.

Vale ressaltar que os ministros podem se aposentar voluntariamente por escolha pessoal ou por motivos de saúde. Até o momento, não houve anúncios nesse sentido por parte dos 10 magistrados da Suprema Corte.

Restaurando a representatividade do PT

A indicação de Cristiano Zanin, se confirmada, também reestabelece um número que existia até a aposentadoria de Lewandowski: o de sete indicados por governos do Partido dos Trabalhadores (PT).

Além dos três ministros escolhidos por Lula (Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Zanin), o STF conta com outros quatro ministros nomeados durante os mandatos de Dilma Rousseff: Luiz Fux, empossado em março de 2011; Rosa Weber, que assumiu o cargo em dezembro de 2011; Luís Roberto Barroso, presente no STF desde junho de 2013; e Edson Fachin, nomeado em junho de 2015.

Além desses, Dilma também indicou o ministro Teori Zavascki, que tomou posse em novembro de 2012, mas faleceu em um acidente aéreo em Paraty (RJ) em janeiro de 2017.

Composição do Supremo Tribunal Federal:

Ministro Data da posse Quem indicou Data limite para aposentadoria
Gilmar Mendes junho/2002 FHC 2030
Carmen Lúcia junho/2006 Lula 2029
Dias Toffoli outubro/2009 Lula 2042
Luiz Fux março/2011 Dilma 2028
Rosa Weber dezembro/2011 Dilma 2023
Luís Roberto Barroso junho/2013 Dilma 2033
Edson Fachin junho/2015 Dilma 2033
Alexandre de Moraes março/2017 Temer 2043
Nunes Marques novembro/2020 Bolsonaro 2047
André Mendonça dezembro/2021 Bolsonaro 2047
Cristiano Zanin (indicado) A definir Lula 2050

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