Lula veta trecho de medida que fragiliza combate ao desmatamento
O veto foi anunciado durante um evento no Palácio do Planalto em comemoração do Dia do Meio Ambiente
Foto: Reprodução
O presidente Lula vetou o trecho de uma medida provisória que fragilizava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. O anúncio foi feito durante um evento no Palácio do Planalto, em comemoração do Dia do Meio Ambiente.
Agora o Congresso dará a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.
A medida foi editada ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, quando se tratava apenas da prorrogação por 180 dias do prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Porém, durante a tramitação no Congresso, a Câmara incluiu alguns trechos que enfraqueceram o combate ao desmatamento.
O trecho vetado flexibilizada o desmatamento da vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração, acabaca com a necessidade de parecer técnico de órgão ambiental para desmatamento em estágio médio, acabava com a exigência de medidas compensatórias para a suspensão de vegetação fora da preservação e acabava com a necessidade de estudo de impacto ambiental para a implantação de empreendimentos.
