Macaé Evaristo, nova ministra de Lula, é ré por superfaturamento na compra de uniformes, diz jornal
Caso ocorreu em 2011, quando ela era secretária de Educação em Belo Horizonte
Foto: Ricardo Stuckert/PR
A nova ministra dos Direitos Humanos do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Macaé Evaristo (PT), é ré na Justiça de Minas Gerais por acusação de superfaturamento na compra de kits de uniformes escolares. O caso ocorreu em 2011, quando ela era secretária de Educação em Belo Horizonte, durante a administração do ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).
De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, Macaé também foi acionada judicialmente por supostas práticas semelhantes durante a gestão dela como secretária de Educação na administração de Fernando Pimentel (PT), entre 2015 e 2018. Neste caso, porém, fez um acordo com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para encerrar o processo.
Em nota enviada ao jornal, a ministra disse que a defesa dela contestou a ação sobre a suposta irregularidade quando era secretária municipal e que segue "tranquila e consciente do compromisso com a transparência e correta gestão dos recursos públicos". Macaé disse ainda que o processo licitatório foi conduzido pela Comissão de Licitação, que não era vinculada à pasta que ela dirigia, e validado pela Procuradoria do município, que conduziu todas as fases do certame.
Nova ministra
O presidente Lula anunciou, na segunda-feira (9), a deputada estadual de Minas Gerais Macaé Evaristo (PT) como sucessora de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.
Silvio foi demitido na última sexta-feira (6) após denúncias de assédio sexual terem sido divulgadas. Ele nega as acusações. Ao anunciar a nova ministra, Lula destacou que conhece a trajetória de Macaé na luta pelos direitos humanos e contra o racismo.
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Entenda o caso
Em 2022, Macaé Evaristo assinou um acordo de não persecução cível, no qual se comprometeu a pagar uma multa de R$ 10,4 mil — equivalente a um mês de salário como secretária — para encerrar 13 processos judiciais por improbidade administrativa relacionados à compra de carteiras escolares.
Embora o acordo não mencione valores superfaturados, a área técnica do Ministério Público identificou "sobrepreço" na licitação para a compra do mobiliário. A área técnica encontrou cotações feitas por outros órgãos públicos para a compra de uniformes, cujos preços máximos por kit eram de R$ 67,51 para o primeiro modelo e R$ 77,31 para o segundo.
A Secretaria de Educação, sob a gestão da agora ministra, adquiriu cada kit por R$ 84,71 e R$ 89,01, resultando em uma diferença de, respectivamente, R$ 17,20 e R$ 11,70 por unidade.
