Mãe Bernadete, novo arcabouço fiscal e apagão no Brasil; confira retrospectiva de agosto

O ano de 2023 foi marcado por tensões políticas no Brasil e no mundo, operações policiais que causaram diversas mortes e repercutiram no país, mudanças climáticas, guerras e terremotos que destruíram cidades.

Confira as principais notícias de agosto:

Brasil 

Arcabouço fiscal é aprovado 

O novo arcabouço fiscal entrou em vigência no Brasil a partir do dia 31 de agosto, após sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto definiu um novo conjunto de regras para o governo controlar as contas públicas, limitando o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores.

As regras como um todo procuram manter as despesas abaixo das receitas a cada ano e, havendo sobras, deverão ser usadas só em investimentos, buscando uma trajetória de sustentabilidade da dívida pública. A cada ano haverá limites na despesa primária reajustados pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), e também por um percentual do quanto cresceu a receita primária descontada a inflação. Se o patamar mínimo para a meta de resultado primário, a ser fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), não for atingido, o governo deverá, obrigatoriamente, adotar medidas de contenção.

A variação real dos limites da despesa primária a partir de 2024 será cumulativa da seguinte forma: 70% da variação real da receita, caso seja cumprida a meta de resultado primário do ano anterior ao da elaboração do orçamento; ou 50% do crescimento da despesa, se houver o descumprimento da meta de resultado primário nesse mesmo ano de referência.

Morrem as atrizes Léa Garcia e Aracy Balabanian

A renomada atriz Aracy Balabanian, conhecida por suas atuações memoráveis como Dona Armênia em "Rainha da Sucata" e Cassandra em "Sai de Baixo", morreu no dia 7 de agosto, aos 83 anos. A artista estava internada na Clínica São Vicente, na Gávea, no Rio de Janeiro. Ela lutava contra um câncer no pulmão.

Já a atriz Léa Garcia morreu na madrugada do dia 15 de agosto, em Gramado, na Serra do Rio Grande do Sul. Vítima de um infarto, a artista seria homenageada hoje com o Troféu Oscarito durante a 51ª edição do Festival de Cinema de Gramado. De acordo com informações da família, ela chegou a ser encaminhada para o Hospital Arcanjo São Miguel, mas chegou sem vida. A morte foi confirmada em uma publicação no perfil oficial de Léa no Instagram.

Brasil tem apagão 

Um apagão atingiu várias cidades de 25 estados e no Distrito Federal, abrangendo todas as cinco regiões do Brasil, no dia 15 de agosto. Durante a manhã, os brasileiros começaram a reclamar de falta de luz. O apagão, segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), aconteceu devido a uma "abertura" da interligação Norte-Sudeste, às 8h31, que causou a separação elétrica das regiões. Abertura é o jargão utilizado quando uma linha de transmissão sai do sistema elétrico.

Na prática, é como se as regiões Norte e Nordeste do país tivessem se desconectado das regiões Sul e Sudeste. No Brasil, energia gerada é conectada pelo Sistema Interligado Nacional (SIN) por uma extensa malha de transmissão que passa por todas as regiões, redistribuindo a eletricidade para todo o país de maneira equilibrada.

Pouco depois da primeira falha, uma ação controlada — ou seja, proposital — de interrupção no Sul e no Sudeste se fez necessária para "evitar a propagação da ocorrência", deixando ainda mais regiões no escuro. Essas interrupções causaram um corte no fornecimento de 16 mil megawatts (MW) de carga na rede de distribuição de energia do país. 

O caso gerou grande repercussão no país, sendo que a Polícia Federal instaurou um inquérito para investigar as causas do ocorrido. 

Mundo 

Justiça espanhola acusa formalmente o ex-lateral da seleção brasileira Daniel Alves pelo crime de agressão sexual

No dia 2 de agosto, uma juíza da Espanha indiciou formalmente o ex-jogador do Barcelona e da Seleção Brasileira Daniel Alves, que está preso por acusação de estupro em uma boate de Barcelona, em dezembro de 2022. A magistrada responsável pela investigação disse que encontrou evidências de irregularidades por parte do jogador, que afirma ter feito sexo consensual com a mulher. 

Daniel Alves está preso desde janeiro em Barcelona e sem direito a fiança. O jogador pagou à Justiça R$ 800 mil (150 mil euros) para que, em caso de condenação, a pena máxima seja reduzida pela metade.

Bahia

Ialorixá Mãe Bernadete é assassinada em Simões Filho

No dia 17 de agosto, a líder quilombola Bernadete Pacífico, mais conhecida como Mãe Bernadete, foi brutalmente assassinada a tiros no terreiro que ela dirigia em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). 

Bernadete Pacífico exercia o papel de coordenadora nacional da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq) e liderava a comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, localizada em Simões Filho. Além disso, ela desempenhava um papel importante como ialorixá, figura de liderança espiritual. Vale mencionar que sua família já havia sofrido uma perda semelhante há seis anos, quando o filho da religiosa, Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, conhecido como Binho, também foi assassinado.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública da Bahia, dois homens utilizando capacetes invadiram a propriedade onde Mãe Bernadete estava e efetuaram disparos de arma de fogo. As autoridades competentes, incluindo as polícias Militar, Civil e Técnica, responderam prontamente à situação, iniciando investigações e perícias no local com o objetivo de identificar os responsáveis pelo crime.

A Polícia Civil da Bahia concluiu o inquérito da morte de Mãe Bernadete em novembro. Segundo as autoridades, a ialorixá foi morta a mando de um líder do tráfico de drogas na região do Quilombo Pitanga dos Palmares. Ao todo, seis pessoas foram indiciadas pelo crime, sendo cinco pelo assassinato de Mãe Bernadete, e um sexto por posse ilegal de arma, segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA). 

Chacina deixa nove mortes em Mata de São João 

Seis adultos e três crianças foram encontradas mortas em duas casas, na manhã do dia 28 de agosto, em Mata de São João, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS). Os corpos de pelo menos seis vítimas estavam carbonizados. Duas mulheres foram encontradas em uma das casas e os outros seis (dois adultos e quatro crianças) estavam no outro imóvel. Um adolescente de 12 anos também foi carbonizado, ele foi socorrido, mas morreu dias após o crime. 

A Polícia Civil da Bahia afirmou que a chacina foi motivada por ciúmes e tinha inicialmente apenas uma pessoa como alvo. O crime ocorreu no dia 28 de agosto e, horas depois, um suspeito de envolvimento com a ação criminosa foi preso. O homem que a polícia aponta como mandante do crime foi morto em confronto com a polícia junto com outro suspeito um dia depois.

O homem considerado o último suspeito de participar da chacina morreu após um confronto com policiais militares, no final da noite de 5 de setembro, durante uma tentativa de fuga para a cidade de Dias D'Ávila.

De acordo com as investigações, os quatro autores do crime fazem parte de uma facção criminosa e o que motivou o crime foi o fato de o suposto mandante sentir ciúmes de uma das vítimas, que seria o ex de sua então atual namorada. Este alvo foi identificado como Preá. Ele era procurado pela polícia e tinha mandados judiciais expedidos por lesão corporal, tráfico de drogas, homicídio e violência doméstica.

Salvador 

Governo da Bahia rompe contrato com empresa responsável pela implementação do VLT do subúrbio de Salvador

O Governo do Estado rompeu o contrato com a concessionária responsável pela implantação do VLT do Subúrbio, Skyrail. A informação foi divulgada no dia 16 de agosto. A medida acontece após a avaliação de propostas de reequilíbrio contratual apresentadas pela concessionária.

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) havia apontado a rescisão como saída diante da urgência de solução para a continuidade da implantação do sistema de transporte. 

A gestão estadual informou que existia uma inviabilidade para reconhecer reequilíbrio econômico-financeiro sem estudos complexos ou garantia de que o contrato mantenha a capacidade de execução.

O projeto do VLT foi assinado em 2019, com o Consórcio Skyrail, formado pela chinesa BYD e Metrogreen. O transporte deve substituir os trens do Subúrbio da capital baiana, que foram desativados em 2021. Na época, a expectativa era que um trecho do VLT estivesse funcionando em 2023, o que não aconteceu. 

Imagens

Ricardo Stuckert/PR

Marcelo Camargo/Agência Brasil 

Lucas Figueiredo/CBF

Divulgação/Conaq 

Reprodução/Google Street View 

Divulgação/Skyrail