Maia planeja desfiliação do DEM por "justa causa" até o final do mês
Ex-presidente da Câmara pode perder mandato caso justiça considerar que não há um motivo forte para saída
Foto: Reprodução/Diário do Rio
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) declarou ao Estado de São Paulo (Estadão) que planeja apresentar seu pedido de desfiliação do DEM até o final do mês. Maia vai fazer o pedido junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alegando “justa causa”, já que ficou sem condições de permanecer na legenda depois dos embates públicos que teve com o comando do partido durante a eleição para a Presidência da Câmara. Assim que for enviado, o recurso precisará ser analisado pelo TSE para saber se há procedência no pedido.
De acordo com a lei de fidelidade partidária, Maia só poderá mudar de sigla se o tribunal considerar que há um motivo forte o suficiente que justifique isso. Do contrário, ele irá perder o direito ao mandato parlamentar se deixar o DEM. A princípio, havia até a intenção da direção do partido de permitir que Maia deixasse a legenda, sem reivindicar o seu mandato. Mas com o acirramento da briga com o presidente da legenda, ACM Neto, a quem criticou o caráter, isso foi colocado de lado.